RASTREIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO TRABALHO: UTILIDADE CLÍNICA E ENQUADRAMENTO LEGAL EM PORTUGAL

Autores

Filipa Duarte Costa, Unidade Local de Saúde do Alto Ave; Juliana Rodrigues, Unidade Local de Saúde do Alto Ave; Bárbara Oliveira e Silva, Unidade Local de Saúde do Alto Ave; Joana Peixoto, Unidade Local de Saúde do Alto Ave; Pedro Matos, Unidade Local de Saúde do Alto Ave; Sílvia Oliveira, Unidade Local de Saúde do Alto Ave
DOI: https://doi.org/10.24840/978-989-54863-9-7_0056-0063

Sinopse

O consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas em contexto laboral constitui um relevante problema de saúde ocupacional, com impacto no desempenho profissional, na segurança e na  sinistralidade laboral. O rastreio toxicológico tem sido utilizado como ferramenta de apoio à prevenção e
gestão do risco, levantando, contudo, desafios técnicos, clínicos e ético-legais. Objetivos: Analisar  criticamente a utilidade clínica, limitações técnicas e enquadramento legal do rastreio de substâncias
psicoativas em contexto laboral em Portugal. Metodologia: Realizou-se uma revisão narrativa da literatura científica, complementada por análise documental técnico-normativa. A pesquisa foi efetuada em bases de dados biomédicas e repositórios de saúde ocupacional, bem como em legislação e  orientações nacionais relevantes. Resultados: Os resultados evidenciam que os programas de rastreio assentam maioritariamente em imunoensaios rápidos, com confirmação obrigatória por métodos cromatográficos de elevada especificidade. As diferentes matrizes biológicas apresentam janelas de deteção distintas e limitações interpretativas, exigindo integração clínica rigorosa pelo médico do trabalho. Conclusões: O rastreio toxicológico deve integrar uma abordagem preventiva e não punitiva, orientada para a promoção da saúde, segurança e reabilitação do trabalhador, sob responsabilidade central da Medicina do Trabalho.

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Volume

International Symposium on Occupational Safety and Hygiene: Proceedings Book of the SHO2026

Páginas

0056-0063

Publicado

1 março 2026

Séries

Atas de Conferências
Direitos de Autor (c) 2026 Pedro Arezes, J. Santos Baptista, Rui Melo, Mónica Barroso, Jacqueline Castelo Branco, Paula Carneiro, Ana Colim, Nélson Costa, Susana Costa, Joana Duarte, Joana Guedes , Gonçalo Perestrelo; Susana Lourenço, Sandra Nunes, Carla Gamelas, Babila Carvalho, Teresa Pereira, Carlos Nogueira, Tiago Brito, Filipa Duarte Costa, Juliana Rodrigues, Bárbara Oliveira e Silva, Joana Peixoto, Pedro Matos, Sílvia Oliveira, José Santos, Hélder Fonseca, Daniel A. Marinho, Rui Viana, Ana Margarida Antunes, Joaquim Pereira, João P. M. Lima, Telmo Pereira, Sabrina S. Oliveira, Maryane Queiroz, Mariana Fonseca, João Poças Martins, Alfredo Soeiro, Paulo Reisinho, Ana Cunha, Mariana Gaspar, Tathiane Lopes, Isabel Madureira, Sofia Talagaia Ferreira, Paulo Oliveira, Ana Silva, Beatriz Gonçalves, Diogo Silva, Hélder Ribeiro, Joana Silva, Maria Ribeiro, Pedro Gomes, Sara Campos, Tiago Costa, Paula Carneiro, Ana Colim, Bruno Fonseca, Marisa Silva, Lucía García Cañas, Antonio José Carpio de los Pinos, María de las Nieves González García, Francisco Nhito, Suzana Sousa, Isaura Tavares, Mónica Dias-Teixeira, Miguel Faria, Isabel Ribeiro, Emídio Maia, Jorge Maia, Jorge Gonçalves, José Paulo Pereira, Carla Oliveira, Rafael Martins, Hélia Faria, Cláudia Vieira, Paulo Laranjeira, Anaé Yatoui, Eva Pinto, Aldina Correia, Stephen Aurice Wekoye, Steeve Wilson Mwanja, Raquel Figueiredo, Filipa Paulino, João Figueiredo, Ana Amaral, Liliana Pitacho, Daniela Rossana Lima, João Pedro Cordeiro, Nuno Dias, Sara Paraschiv, Ana Paula Amaral; Ana Rita Rosa; João Paulo Figueiredo, Ana Ferreira, Fernando Miguel Moreira, Nuno Azevedo, José Sousa, Bernardo Neves, Afonso Aguiar, Bruna Friães, Cláudia Andrade, Sofia Julião, Gary Navarro, Ema Leite, Ana Isabel Correia, Patrícia Almeida, Pedro Miguel Miranda, Teresa Cotrim, Mariana Regala, Beatriz Beleza, António Loureiro, Daniel Lucas, Mariana Oliveira, Cristina Reis, Carlos Oliveira, Paula Braga, Alfonso Cobo Escamilla, Maria de Las Nieves González García, Lícinio Santos, Helder Simões, Leonor Osório Crista, Maria Luísa Matos, Maria Paula Neves, Joana Santos, Carlos Carvalhais, Mariana Ferraz, Telma Margarida Alves, Ana Pinto, Paulo Carvalho, José Eduardo Teixeira, Natalina Casanova, Ermelinda Marques, Joana Carvalho dos Santos, Alfredo Silva, Ana Luísa Brito, Ana Luísa Santos, João Almeida, Mafalda Carvalho, Maria Antónia Gonçalves, Mariana Rocha, Marlene Brito, Obete Matine, Carla Cardoso, Oktay Sahbaz, Jahit Sacarlal

Licença

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