DA NORMA AO PASSAPORTE DIGITAL DO PRODUTO: PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DE DADOS PARA PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO

A implementação do Passaporte Digital de Produto (PDP), no âmbito das políticas europeias de sustentabilidade, circularidade e transparência informacional, introduz novos requisitos sobre a forma como a informação técnica dos produtos da construção é organizada, estruturada e disponibilizada. As normas europeias de produto e de ensaio, apesar da sua relevância regulatória e técnica, foram concebidas sobretudo para formatos textuais e humanos, não respondendo plenamente à necessidade crescente de dados interoperáveis, legíveis por máquina e integráveis em processos digitais. Neste contexto, este artigo analisa criticamente a estrutura informacional das normas atualmente aplicáveis a produtos de construção, identificando limitações face aos requisitos emergentes para os DPP, particularmente no que respeita à definição de propriedades essenciais, resultados de ensaio e parâmetros ambientais. Partindo desta análise preliminar, exploram-se caminhos possíveis para a evolução das futuras revisões normativas, discutindo-se hipóteses sobre como modelos de dados mais estruturados poderão ser integrados de forma consistente no processo de normalização. Consideram-se ainda iniciativas recentes de digitalização da normalização europeia e de estruturação de dados técnicos, de modo a alinhar estas recomendações com o contexto mais amplo da transformação digital da informação técnica, assegurando a sua relevância face às atuais tendências de interpretação, estruturação e interoperabilidade dos dados. Por fim, apresenta-se um exemplo exploratório aplicado a uma norma de produto, ilustrando como a reorganização da informação normativa pode constituir um ponto de partida para suportar, desde a origem, a criação de dados adequados aos DPP e ao ecossistema digital do setor AEC.