AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA EM MÁQUINAS: COMPARAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS APLICADOS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Autores

Sabrina S. Oliveira, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto; Maryane Queiroz, Universidade Regional de Blumenau; Mariana Fonseca, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto; João Poças Martins, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto; Alfredo Soeiro, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto
DOI: https://doi.org/10.24840/978-989-54863-9-7_0074-0085

Sinopse

A utilização de máquinas e equipamentos continua a constituir uma das principais causas de acidentes de trabalho, o que obriga à implementação de legislação que garanta a segurança no trabalho com máquinas. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo comparar a legislação em vigor no Brasil e em Portugal aplicada a máquinas e equipamentos. A metodologia adotada neste trabalho possui carácter qualitativo, descritivo e comparativo, com base em pesquisa documental e análise normativa. Os resultados evidenciaram que o enquadramento legal apresenta uma organização e uma estrutura diferentes. A norma brasileira, NR-12, estabelece os requisitos de segurança de máquinas ao longo de todo o ciclo de vida, enquanto, em Portugal, a legislação requer a análise conjunta do Decreto-Lei n.º 50/2005, 25 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 103/2008, 24 de junho. Apesar dos instrumentos legais em vigor em ambos os países contemplarem as proteções físicas, sistemas de comando e segurança, segurança elétrica e falhas de energia, a sinalização, avisos e informações ao utilizador, entre outros, a norma brasileira NR-12 mostrou ser mais abrangente, incluindo também a desativação e a desmontagem de máquinas, requisitos de formação, inspeções periódicas e responsabilidades técnicas.

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Volume

International Symposium on Occupational Safety and Hygiene: Proceedings Book of the SHO2026

Páginas

0074-0085

Publicado

1 março 2026

Séries

Atas de Conferências
Direitos de Autor (c) 2026 Pedro Arezes, J. Santos Baptista, Rui Melo, Mónica Barroso, Jacqueline Castelo Branco, Paula Carneiro, Ana Colim, Nélson Costa, Susana Costa, Joana Duarte, Joana Guedes , Gonçalo Perestrelo; Susana Lourenço, Sandra Nunes, Carla Gamelas, Babila Carvalho, Teresa Pereira, Carlos Nogueira, Tiago Brito, Filipa Duarte Costa, Juliana Rodrigues, Bárbara Oliveira e Silva, Joana Peixoto, Pedro Matos, Sílvia Oliveira, José Santos, Hélder Fonseca, Daniel A. Marinho, Rui Viana, Ana Margarida Antunes, Joaquim Pereira, João P. M. Lima, Telmo Pereira, Sabrina S. Oliveira, Maryane Queiroz, Mariana Fonseca, João Poças Martins, Alfredo Soeiro, Paulo Reisinho, Ana Cunha, Mariana Gaspar, Tathiane Lopes, Isabel Madureira, Sofia Talagaia Ferreira, Paulo Oliveira, Ana Silva, Beatriz Gonçalves, Diogo Silva, Hélder Ribeiro, Joana Silva, Maria Ribeiro, Pedro Gomes, Sara Campos, Tiago Costa, Paula Carneiro, Ana Colim, Bruno Fonseca, Marisa Silva, Lucía García Cañas, Antonio José Carpio de los Pinos, María de las Nieves González García, Francisco Nhito, Suzana Sousa, Isaura Tavares, Mónica Dias-Teixeira, Miguel Faria, Isabel Ribeiro, Emídio Maia, Jorge Maia, Jorge Gonçalves, José Paulo Pereira, Carla Oliveira, Rafael Martins, Hélia Faria, Cláudia Vieira, Paulo Laranjeira, Anaé Yatoui, Eva Pinto, Aldina Correia, Stephen Aurice Wekoye, Steeve Wilson Mwanja, Raquel Figueiredo, Filipa Paulino, João Figueiredo, Ana Amaral, Liliana Pitacho, Daniela Rossana Lima, João Pedro Cordeiro, Nuno Dias, Sara Paraschiv, Ana Paula Amaral; Ana Rita Rosa; João Paulo Figueiredo, Ana Ferreira, Fernando Miguel Moreira, Nuno Azevedo, José Sousa, Bernardo Neves, Afonso Aguiar, Bruna Friães, Cláudia Andrade, Sofia Julião, Gary Navarro, Ema Leite, Ana Isabel Correia, Patrícia Almeida, Pedro Miguel Miranda, Teresa Cotrim, Mariana Regala, Beatriz Beleza, António Loureiro, Daniel Lucas, Mariana Oliveira, Cristina Reis, Carlos Oliveira, Paula Braga, Alfonso Cobo Escamilla, Maria de Las Nieves González García, Lícinio Santos, Helder Simões, Leonor Osório Crista, Maria Luísa Matos, Maria Paula Neves, Joana Santos, Carlos Carvalhais, Mariana Ferraz, Telma Margarida Alves, Ana Pinto, Paulo Carvalho, José Eduardo Teixeira, Natalina Casanova, Ermelinda Marques, Joana Carvalho dos Santos, Alfredo Silva, Ana Luísa Brito, Ana Luísa Santos, João Almeida, Mafalda Carvalho, Maria Antónia Gonçalves, Mariana Rocha, Marlene Brito, Obete Matine, Carla Cardoso, Oktay Sahbaz, Jahit Sacarlal

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